Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – LADURRIE
Última atualização: 17/07/2025 às 09:10

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da LADURRIE, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos. A LADURRIE se reserva o direito de alterar os termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente revise regularmente esta página para manter-se atualizado sobre as mudanças.

2. Compromisso com a Experiência e Respeito Mútuo

A LADURRIE se dedica a proporcionar uma experiência de compra diferenciada, profissional e humana. Cada detalhe — da escolha das peças, à embalagem, ao atendimento e à entrega — é cuidadosamente planejado para surpreender e encantar nossas clientes.

Nosso atendimento é feito com atenção, paciência e respeito, sempre dentro do horário comercial (segunda a sexta-feira, das 9h às 17:30h), exclusivamente via e-mail e WhatsApp Web. Reforçamos que não oferecemos teleatendimento telefônico ou por chamada de voz, em razão do nosso sistema de WhatsApp Web e por questões legais e administrativas. Toda comunicação oficial e formal deve ser feita por e-mail, conforme indicado pelas melhores práticas e exigências legais.

Temos orgulho de atuar de forma ética, transparente e responsável — protegendo tanto nossos consumidores quanto nossos colaboradores. A LADURRIE não é uma loja genérica: é uma marca consolidada, que investe em segurança, organização e estrutura jurídica. Trabalhamos com base no Direito do Consumidor e no Direito Empresarial para proteger todas as partes envolvidas.

Valorizamos clientes que agem com respeito, educação e boa-fé. Portanto, qualquer comportamento ofensivo, ameaçador, chantagista ou calunioso será tratado com o rigor da lei. Nossa equipe merece ser tratada com dignidade — e a relação entre empresa e consumidor deve sempre seguir os princípios da ética, do equilíbrio e da legalidade.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site da LADURRIE de forma legal e ética, respeitando todos os direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos de terceiros. O uso do site para fins ilícitos ou para causar danos ao site ou a terceiros é estritamente proibido.

Proibições específicas:
• Realizar compras fraudulentas;
• Interferir no funcionamento do site;
• Utilizar o site para fins difamatórios ou prejudiciais à empresa ou a terceiros;
• Usar linguagem ofensiva em interações via e-mail, comentários ou redes sociais;
• Realizar várias tentativas de compras sem efetivar o pagamento: para segurança da operação e proteção contra possíveis fraudes, o sistema bloqueia automaticamente o ID do usuário e o acesso ao site após 4 tentativas sem conclusão de pagamento.

4. Conteúdo Geral

As informações sobre preços, disponibilidade e características dos produtos são fornecidas de boa-fé, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio. A LADURRIE não garante a exatidão total das informações e não se responsabiliza por danos em decorrência de vírus ou falhas de sistema durante o uso do site.

5. Cores, Estampas e Matéria-Prima

As cores dos produtos podem variar conforme o dispositivo utilizado pelo cliente. Pequenas variações de textura ou tonalidade entre lotes de tecidos são normais e não configuram defeito, conforme jurisprudência do STJ e diretrizes do Procon.

Além disso, informamos que o nosso cetim é vegano e livre de qualquer origem animal, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar.

Nossas principais composições incluem algodão, microfibra e poliéster de extrema qualidade, garantindo conforto, durabilidade e um toque sofisticado em cada peça.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são de uso exclusivo da LADURRIE, sendo vedada sua reprodução, uso comercial ou modificação sem autorização expressa. O uso indevido poderá ensejar responsabilidade civil e penal, conforme Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

7. Cadastro e Compra

O cliente é responsável por fornecer dados verídicos, atualizados e completos no momento do cadastro. Após a finalização do pedido, não será possível realizar alterações.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

Os preços, descrições, disponibilidade e características dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. As cores dos produtos podem variar de acordo com o monitor, e variações de tecido entre lotes são consideradas normais, não configurando defeito

8. Entregas, transportadoras e Responsabilidades

A LADURRIE possui estoque próprio em Balneário Piçarras/SC e realiza a postagem dos pedidos em até 1 (um) dia útil após a confirmação do pagamento.

Todas as entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas: Correios, Jadlog ou Azul Cargo Express, conforme opção selecionada pelo cliente no momento da compra.

Termo de Aceite – Responsabilidade pelo Transporte

Ao finalizar a compra, o cliente declara estar ciente, de acordo e concorda expressamente com os seguintes termos:

• O envio do pedido será efetuado por meio da transportadora selecionada no momento da compra, sendo esta a única responsável pela execução do serviço de entrega até o endereço informado no cadastro;

• A partir da postagem da mercadoria, a responsabilidade por prazos, manuseio, rastreamento, tentativas de entrega e eventuais intercorrências logísticas será exclusivamente da transportadora contratada, eximindo a LADURRIE de qualquer interferência direta sobre a entrega;

• O cliente reconhece que o serviço de transporte é terceirizado e declara estar ciente de que:

  • A LADURRIE não possui controle operacional sobre os procedimentos da transportadora;

  • Qualquer atraso, falha de entrega, extravio ou problema no trajeto deverá ser tratado diretamente com a transportadora responsável, por meio dos canais oficiais de manifestação disponíveis.

Correios: modalidades Mini Envios, PAC e SEDEX. Rastreamento via aplicativo ou site dos Correios. Manifestações devem ser feitas pelo site oficial: https://faleconosco.correios.com.br/faleconosco/app/index.php

LATAM Cargo Express: realiza até 3 tentativas. Código de rastreio enviado por e-mail. Não entrega em caixa postal. Exige nome completo, CPF e endereço completo. Documentos obrigatórios: nota fiscal e minuta de despacho.

Reenvio: Caso a encomenda retorne por erro do cliente (endereço incorreto, ausência, não retirada), será necessário o pagamento de novo frete, inclusive em pedidos com frete grátis original.

Rastreamento: O código de rastreamento é enviado por e-mail em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. Em caso de não recebimento, o cliente deve:

• Verificar o e-mail cadastrado;
• Conferir a caixa de spam/lixo eletrônico.

Recomenda-se baixar o aplicativo oficial dos Correios e cadastrar o CPF para receber notificações automáticas sobre todas as encomendas.

Responsabilidade pela Entrega: Após a postagem, a responsabilidade por prazos e atualizações logísticas é integralmente dos Correios. A LADURRIE:
• Não possui acesso interno ao sistema dos Correios;
• Não pode interferir, antecipar ou alterar o status do rastreio;
• Reforça que manifestações sobre atrasos devem ser registradas diretamente com os Correios pelo sistema oficial.

Conduta e Termos de Uso:
Ao comprar na LADURRIE, o cliente declara ciência de que:
• A loja não é responsável por atrasos logísticos oriundos das transportadoras;
• Alegações de “não recebimento” por falta de atualização serão tratadas com base no rastreamento oficial;
• Comentários ofensivos, difamatórios ou caluniosos em virtude de atrasos serão removidos, e o cliente poderá ser bloqueado e responsabilizado conforme os Termos e Condições de Uso;
• Toda manifestação relacionada à entrega deverá ser feita com respeito e, preferencialmente, registrada diretamente com a transportadora.

As entregas são realizadas exclusivamente pelas transportadoras, que não operam em finais de semana ou feriados. A LADURRIE não possui acesso ao sistema interno da transportadora. Problemas logísticos devem ser tratados diretamente com os Correios ou transportadora contratada, sendo possível registrar manifestações no site oficial da transportadora.

A responsabilidade da LADURRIE se encerra com o envio do pedido dentro do prazo informado. Eventuais atrasos após postagem são de responsabilidade da transportadora — mas estamos sempre acompanhando e, sim, podemos solicitar posição interna diretamente com nosso setor de logística e o gerente local das transportadoras.

Em caso de devolução por erro do cliente (endereço incorreto, ausência ou não retirada), será necessário o pagamento de novo frete para reenvio, mesmo que o pedido tenha sido enviado inicialmente com frete grátis.

9. Devoluções e Reembolsos

Base legal: ANVISA, Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e orientações do PROCON-SP.

Itens que NÃO podem ser trocados/devolvidos:

  • Calcinhas e similares;

  • Camisolas com calcinha;

  • Pijamas e baby-dolls com parte inferior;

  • Peças brancas ou muito claras;

  • Produtos abertos, com sinais de uso, manchas ou sem lacre original;

  • Peças sob encomenda ou personalizadas;

  • Produtos com desconto igual ou superior a 70%.

Direito de Arrependimento: Aplicável somente para produtos que não se enquadrem nas restrições sanitárias, com solicitação em até 7 dias corridos após o recebimento e sem qualquer sinal de uso e com recusa de mercadoria.

Devolução por defeito: Solicitação em até 7 dias com envio de número de pedido, fotos e vídeo do defeito identificado.

Reembolso:

  • PIX: até 7 dias úteis após validação;

  • Cartão de crédito: conforme regra da operadora (até 2 faturas subsequentes).

Endereço incorreto: Reenvio mediante pagamento de novo frete, conforme Art. 14, §3º, II do CDC.

Atendimento exclusivamente por e-mail: atendimento@ladurrie.com

10. Verificação de Identidade, Medidas de Prevenção à Fraude e Confirmação de Titularidade

Com fundamento nos princípios da boa-fé objetiva, da segurança jurídica e da proteção da relação de consumo, a LADURRIE poderá aplicar medidas de verificação de identidade e confirmação de titularidade em pedidos realizados com cartão de crédito a partir de R$699,90, com o objetivo de prevenir fraudes, estelionatos e ações maliciosas que possam gerar cancelamentos indevidos, estornos fraudulentos (chargebacks) ou prejuízos operacionais e jurídicos à empresa.

10.1. Procedimento de Verificação

O procedimento poderá incluir, conforme análise de risco da operação:

  • Solicitação de documento oficial com foto (RG, CNH, RNE);

  • Solicitação de selfie com o documento;

  • Verificação da consistência entre os dados do cadastro e a titularidade da compra;

Em caso de recusa injustificada, análise de dados públicos, acessíveis legalmente, a fim de validar a identidade e reduzir o risco de fraude. Tais dados incluem, exemplificativamente:

• Inscrições em conselhos de classe ou ordens profissionais (CRM, OAB, CRO, CRP, CRN, CREA, CAU, CRC, CREFITO);
• Registros acadêmicos e currículos (Lattes);
• Perfis profissionais e sociais (LinkedIn, site institucional, redes sociais);
• Dados disponíveis em fontes abertas e públicas conforme art. 7º, §4º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

⚠️ A LADURRIE não solicita, acessa ou armazena dados do cartão de crédito, estando tais informações protegidas exclusivamente pela intermediadora de pagamentos.

10.2. Amparo Legal

Este procedimento está respaldado nos seguintes dispositivos legais:

  • Art. 7º, incisos V, IX e §4º da LGPD (Lei nº 13.709/18): que autoriza o tratamento de dados para proteção do crédito, prevenção à fraude e uso de bases públicas;

  • Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): que responsabiliza o fornecedor pela segurança da prestação do serviço;

  • Art. 421 e 422 do Código Civil (Lei nº 10.406/02): que impõem a função social do contrato e a observância da boa-fé objetiva;

  • Art. 10 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): que reconhece o dever de proteção de dados conforme finalidade legítima.

10.3. Medidas em Caso de Recusa ou Inconsistência

Caso a cliente se recuse a cooperar com a verificação de identidade de forma injustificada, ou caso os dados analisados revelem incompatibilidades ou indícios de fraude, a LADURRIE poderá suspender o envio ou cancelar preventivamente o pedido, realizando o estorno integral do valor pago, se aplicável.

Exceção: Pedidos que envolvam itens de coleções limitadas ou últimas unidades em estoque não poderão ser cancelados, uma vez que a cliente, ao finalizar a compra, retira o item do site, impedindo novas vendas — o que caracteriza perda de oportunidade comercial e impossibilita o cancelamento por conveniência.

10.4. Conduta e Responsabilidade

A verificação é realizada de forma sigilosa, proporcional e fundamentada na legislação, visando exclusivamente resguardar a integridade da operação e o equilíbrio contratual.

Clientes que apresentarem comportamento agressivo, ofensivo, ameaçador, difamatório ou desrespeitoso diante das medidas de segurança serão considerados em conduta abusiva, podendo ter seus pedidos cancelados, seu CPF bloqueado para novas compras, e até mesmo responder civilmente, conforme previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil.

10.5. Considerações sobre Condutas Inadequadas

Clientes que se recusam a cooperar com uma verificação simples, e que adotam postura histericamente exaltada, ameaçadora ou descontrolada, como gritar, xingar, exigir sem fundamento ou ameaçar “expor” a loja publicamente, terão seu comportamento interpretado, sim, como potencial indicativo de má-fé ou tentativa de golpe.

Reafirmamos: nome e CPF no cadastro não são garantias de autenticidade da compra. Golpistas utilizam dados de terceiros de forma recorrente — e, por isso, a verificação existe.

Se a cliente não está fazendo nada de errado, não há razão para se esconder, temer ou criar conflito. A LADURRIE não compactua com esse tipo de histeria comercial e resguarda integralmente seu direito legal de proteção e apuração preventiva.

Ao concluir a compra em nosso site, a cliente aceita de forma expressa e contratual todos os Termos e Condições de Uso aqui dispostos, inclusive essa cláusula. Se houver dúvidas, o correto é ler antes de finalizar o pedido. Após a compra, não cabe alegar desconhecimento.

11. Cancelamentos e Chargeback

Não realizamos cancelamentos após finalização do pedido. O cliente poderá recusar o recebimento, e após a devolução, será feita análise da peça.

Chargeback: Solicitações unilaterais feitas ao banco, sem prévio contato com a LADURRIE, poderão resultar em:

  • Bloqueio do CPF para novas compras;

  • Adoção de medidas legais para reparação de danos;

  • Cobrança judicial dos valores e custos operacionais caso o produto tenha sido entregue.

12. Redes Sociais e Comentários Públicos

O Instagram e demais redes sociais da LADURRIE têm caráter publicitário e funcionam como vitrine institucional e promocional da marca. Todas as compras são concluídas exclusivamente através do site oficial, e o uso de links enviados via direct não constitui venda direta.

Políticas, termos e prazos estão devidamente destacados no site e não possuem obrigatoriedade legal de estarem fixados nas redes sociais. Comentários ofensivos, caluniosos ou que tentem prejudicar a imagem da empresa de forma desleal serão removidos e poderão gerar bloqueio do perfil e responsabilização legal. A LADURRIE se reserva o direito de proteger sua marca, equipe e comunidade contra esse tipo de conduta.

13. Reclame Aqui

O uso da plataforma Reclame Aqui é um direito do consumidor, desde que exercido com responsabilidade, coerência e boa-fé. A LADURRIE está comprometida em responder a todas as manifestações de maneira clara, objetiva e com base em provas (como registros de e-mail, rastreamento, sistemas e termos aceitos no momento da compra).

Entretanto, reclamações motivadas por descumprimento de condições previamente informadas no site, como prazos de entrega, impossibilidade de trocas para itens íntimos, ou qualquer informação já pública e clara — serão respondidas com o mesmo teor técnico, dentro de nossa política e com base legal.

Reforçamos que difamar, caluniar ou inventar falsas alegações com o objetivo de prejudicar a reputação da empresa constitui abuso de direito e poderá ensejar:

  • Notificação extrajudicial;

  • Solicitação de remoção da reclamação à plataforma;

  • Ação judicial por danos morais e materiais;

  • Bloqueio do CPF para compras futuras.

Por outro lado, valorizamos muito quando uma cliente decide registrar elogios espontâneos. Como ainda não existe uma plataforma oficial de "elogie aqui", disponibilizamos nosso perfil no Reclame Aqui também para esse fim. Sempre que recebemos um feedback positivo nas redes sociais ou e-mails, incentivamos — apenas com consentimento — que a cliente registre essa experiência como forma de reconhecimento público. Elogiar também é um direito do consumidor.

14. Penalidades e Direitos da LADURRIE

A empresa poderá, com base no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):

  • Excluir ou restringir interações abusivas em redes sociais e canais de atendimento;

  • Bloquear o CPF do cliente para novas compras;

  • Rejeitar atendimentos em casos de má-fé ou reincidência de comportamento abusivo;

  • Processar judicialmente por danos morais, materiais e violação contratual;

  • Registrar e manter todo o histórico de interação com o cliente para fins legais.

A proteção contra danos morais à empresa é assegurada pela legislação brasileira e pela jurisprudência, que reconhecem o direito de pessoas jurídicas de preservar sua honra objetiva — isto é, sua reputação, imagem e credibilidade no mercado.

Exemplos de situações que podem gerar direito à reparação:

  • Difamações e calúnias públicas em redes sociais ou plataformas como Reclame Aqui;

  • Divulgação de informações falsas que prejudiquem a imagem da marca;

  • Campanhas ou manifestações de boicote baseadas em premissas incorretas ou manipuladas.

Importante: A honra de uma empresa — também chamada de honra objetiva — difere da honra subjetiva das pessoas físicas. Enquanto a primeira protege reputação e imagem institucional, a segunda refere-se a sentimentos individuais. Ainda assim, ambas são protegidas pela legislação vigente e passíveis de indenização quando violadas.

15. Alterações no Pedido

Pedidos finalizados não podem ser modificados ou cancelados. A recusa de entrega por parte do cliente não assegura direito automático de reembolso, sendo necessário aguardar o retorno do pedido ao nosso centro de distribuição. O reembolso será efetuado somente após o recebimento da peça e análise técnica, conforme previsto em nossa política de devoluções.

Não disponibilizamos login de cliente em nosso site, pois historicamente causava muitas intercorrências como esquecimento de senha e problemas de acesso. Assim, todo o suporte e atendimento são realizados diretamente pelos nossos canais de atendimento ao cliente, em conformidade com este termo e a legislação vigente.

16. Política de Cookies e LGPD

Ao utilizar o site, o cliente autoriza o uso de cookies e o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

17. Ouvidoria e Resolução Amigável

Antes de qualquer manifestação pública ou abertura de disputa, o cliente poderá contatar nossa Ouvidoria por e-mail (atendimento@ladurrie.com) para tentar resolver o caso de maneira ética, técnica e cordial. Valorizamos soluções pacíficas e cooperativas.

18. Alterações nos Termos

A LADURRIE pode alterar este documento a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Versões atualizadas estarão disponíveis no site.

19. Jurisdição

Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Piçarras/SC para dirimir quaisquer litígios oriundos da relação contratual.

20. Compromisso com o Cliente

A LADURRIE atua com ética, profissionalismo, empatia e responsabilidade. Prezamos por proporcionar uma experiência de compra excepcional, cuidadosamente planejada em todos os detalhes — desde a curadoria dos produtos até o atendimento ao cliente, envio e pós-venda.

Nosso objetivo é que todas as clientes se sintam acolhidas, valorizadas e bem atendidas, com clareza em cada etapa do processo de compra. Nossa equipe é treinada para atender com paciência, gentileza e respeito, buscando sempre as melhores soluções, dentro das regras estabelecidas.

Contudo, reforçamos que a LADURRIE é uma empresa séria, com estrutura consolidada e processos alinhados às normas vigentes do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial. Nossas políticas, termos e procedimentos são desenvolvidos com assessoria jurídica, visando transparência e segurança tanto para a empresa quanto para a cliente.

Exigimos, portanto, o mesmo respeito por parte de quem consome em nossa loja. Comentários agressivos, ofensivos, desrespeitosos ou chantagistas contra colaboradores ou à marca serão tratados conforme previsto nas seções 11 e 12 deste termo. Nossa equipe merece ser tratada com dignidade — e o relacionamento com a LADURRIE deve ser pautado por educação, respeito mútuo e boa-fé.

Ao finalizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.

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